RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN002/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN002/2018

Nos termos dos elementos constante da respectiva exposição de motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN002/2018, que tem como objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado de assessoria jurídica visando a defesa e o acompanhamento das ações judiciais e extrajudiciais no âmbito do poder executivo municipal. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto ao profissional VILSON LACERDA BRASILEIRO Advogado inscrito na OAB/PB 4201, com fulcro no art. 25, II, c/c o art. 13, III, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), período de 12 (doze) meses. Imaculada-PB, 08 de Janeiro de 2018. Aldo Lustosa da Silva-Prefeito.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2018

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN001/2018, que objetiva: Serviços de assessoria jurídica na área cível e administrativa ao município de Imaculada-PB. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto ao profissional MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA Advogado, inscrito na OAB/PB 11.015, com fulcro no art. 25, II, c/c o art. 13, III, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Valor R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), período de 12 (doze) meses. Imaculada – PB, 08 de Janeiro de 2018. Aldo Lustosa da Silva-Prefeito.